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Conclusão O Código Tributário Nacional, também conhecido como CTN ou Lei nº 5.172/66, dispõe sobre normas gerais acerca da legislação tributária. No texto de hoje você confere alguns aspectos deste importante código para quem se interessa pelo estudo do direito tributário.

Os requisitos para concessão do benefício estão previstos no art. 152 e seguintes do CTN e podem ser resumidos da seguinte forma: Somente pode ser concedida por lei pelo ente competente pelo respectivo tributo ( art. 152, I, II e parágrafo único, do CTN);

As causas de suspensão do crédito tributário estão previstas no art. 151 do CTN: Art. 151. Suspendem a exigibilidade do crédito tributário: I - Moratória; II - O depósito do seu montante integral; III - as reclamações e os recursos, nos termos das leis reguladoras do processo tributário administrativo;

O Código Tributário Nacional (CTN) prevê os seguintes casos para a suspensão do crédito tributário por iniciativa do poder público: 1. Moratória: O poder público pode conceder moratória, que consiste na prorrogação do prazo de pagamento do crédito tributário.

São seis as causas que impedem a exigibilidade do crédito tributário, estando elas previstas no art. 151, do Código Tributário Nacional, a moratória, o depósito judicial do montante integral da dívida, as reclamações e recursos nos termos do processo administrativo, a medida liminar em mandado de segurança, a medida liminar em outras espécies de...

Uma outra diferença entre var e let é o processo de Hoisting. Esse processo ocorre em todas as variáveis no JavaScript. Essa expressão significa "Içar" ou "Elevar". Assim, todas as variáveis declaradas no JavaScript são elevadas para o início de nosso código quando ele é executado.

Programadores mais antigos estão acostumados a declarar suas variáveis usando a palavra-chave var. Depois da introdução do JavaScript ES6, em 2015, novas palavras-chaves para declaração de variáveis…

Isso significa que qualquer variável que seja declarada com var fora de um bloco de função pode ser utilizada na janela inteira. var tem escopo de função quando é declarado dentro de uma função. Isso significa que ele está disponível e pode ser acessado somente de dentro daquela função. Para entender melhor, veja o exemplo abaixo.

Bom, mas caso você seja o tipo de pessoa que já ouviu falar, mas não sabe o que significa ou como funciona, pode ficar tranquilo, pois te explicaremos tudo agora mesmo. O Que é VAR? O Video Assistant Referee (árbitro assistente de vídeo) ou VAR para o mais familiarizados, nada mais é do que uma ferramenta de apoio para os árbitros.

A sigla VAR significa Video Assistant Referee, ou Árbitro Assistente de Vídeo, na tradução para português. Sua função é analisar imagens de vídeo para ajudar o árbitro principal de uma partida de futebol a tomar a melhor decisão em lances duvidosos, como pênaltis ou impedimentos.

O Internacional segue na liderança e é o maior vencedor do estado. Os 45 títulos ainda garantem uma 'gordurinha' para o maior rival, mas o Colorado não sabe o que é ser campeão gaúcho desde 2016, quando foi hexacampeão seguido.

O maior campeão do Gauchão é o Internacional, com 45 títulos. Depois vem o Grêmio, ... Quem foi o artilheiro do Gauchão 2021? O último artilheiro do Campeonato Gaúcho é o meia-atacante Diego Souza, que marcou 7 gols na edição de 2021.

Já o Colorado, mesmo sendo o clube com o maior número de conquistas (45, contra 42 dos azuis), não é campeão desde 2016 e sequer chegou à final em 2022 e 2023.

Tweet. A equipe do 9° Regimento de Infantaria de Pelotas, campeão de 1935, trocou o nome para G.A. Farroupilha. O Novo Hamburgo trocou o nome para Floriano devido a Segunda Grande Guerra, depois voltou a se chamar Novo Hamburgo. Internacional.

Por isso, é hora de começar a se preparar, pois vem aí mais um Campeonato Gaúcho. O Grêmio , atual campeão, busca o sétimo título consecutivo. Se isso acontecer, chegará a 43 taças na ...