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In dubio pro reoes un principio jurídico en Derecho Penal que expresa que si el juzgador tiene dudas sobre la culpabilidad del acusado tras valorar las pruebas, este debe ser considerado inocente.

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¿Qué significa in dubio pro reo? El principio in dubio pro reo en el Derecho Penal indica que si el juez o tribunal tienen dudas sobre la culpabilidad de un acusado tras valorar las pruebas disponibles, la sentencia o decisión judicial debe favorecer al acusado. Se puede traducir como "en caso de duda, a favor del reo".

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Desse modo, em casos nos quais há dúvida se uma pessoa cometeu um crime, invoca-se o in dubio pro reo que, em tradução livre, significa "em dúvida pelo réu". Ou seja, essa expressão nada mais é que a presunção de inocência, que deve prevalecer quando não existe certeza do crime. Isso ocorre porque a liberdade deve estar acima da ...

Principio general del derecho que es manifestación concreta del más general principio favor rei que informa el proceso penal. Las dudas de hecho se resuelven a favor del reo. No es aplicable a las dudas relativas a la calificación jurídica; estas se resuelven con el principio in dubio pro libertate y no con el in dubio pro reo (STS, 2.ª, 27-I-2013, rec. 467/2012).

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El significado de in dubio pro reo en latín es duda para el acusado. Una definición más amplia es que los tribunales y los jurados deben ponerse del lado de una parte acusada cuando existen dudas sobre los cargos. Esto está relacionado con la duda razonable y la presunta inocencia, que son una parte fundamental de muchos sistemas judiciales.

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