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Em síntese, três são os requisitos para a concessão da Pensão por Morte: 1) o óbito ou a morte presumida do segurado; 2) a qualidade de segurado do falecido, quando do óbito; e. 3) a existência de dependentes que possam ser habilitados como beneficiários junto ao INSS.

Se você é um empregador ou gestor de recursos humanos, é importante estar ciente das regras e direitos trabalhistas relacionados ao afastamento por falecimento de pai ou mãe de um funcionário. O período de afastamento, ou seja, a quantidade de dias de atestado de óbito permitidos nessas situações, varia de acordo com a legislação brasileira e algumas especificidades de cada caso.

O atestado de óbito é feito pelo médico responsável no momento da constatação da morte, sendo tal documento entregue aos familiares. Com o atestado em mãos, o ideal é que a certidão seja feita em até 24 (vinte e quatro) horas.

As vítimas moravam em Olímpia, município que fica na mesma região do estado de São Paulo, e haviam desaparecido no dia 28 de dezembro, quando se dirigiam a São José do Rio Preto (SP) para comemorar um aniversário. Os três mortos eram o casal Anderson Givago Marinho, 35 anos, e Mirele Regina Beraldo Tofalete, 32, além da filha deles ...

O que é assimilação exemplo

No caso de o pai e a mãe da criança serem legalmente casados, e se ocorrer o falecimento do pai antes do nascimento da mesma, a mãe, agora viúva, fará o registro normalmente, diretamente no Cartório, desde que esse nascimento tenha ocorrido 300 dias contados a partir da data da morte do pai. É o que diz o inciso II do artigo 1.597 do ...

mulher, de 26 anos, foi presa em flagrante nesta quarta-feira (5),...

O grupo de lojas terá uma nova opção para os clientes. A inauguração será

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Foram identificadas perfurações causadas por disparo de arma de fogo na

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​Teodoro & Sampaio são a atração principal na Expo Castello nesta sexta.

Onde achar os aplicativos no celular

Para descobrir se você tem uma conta do FGTS inativa, é fácil: basta fazer download do aplicativo FGTS no seu celular, fazer login com seu CPF e a senha cadastrada no sistema Gov.br. Veja também: FGTS PIX é confirmado para 2024; o que isso quer dizer? Como consultar meu FGTS inativo?

Você pode solicitar o saque do FGTS Conta Inativa até R$ 80,00 de forma ágil e simples pelo APP FGTS ou ainda ir a uma Agência CAIXA. Confira, abaixo: Como Sacar o FGTS por conta inativa com até R$ 80,00 Para receber o valor siga as etapas, abaixo: Ao acessar o APP FGTS, clique em "Meus Saques"; Escolha a opção "Outras Situações de Saques";

Caso o dinheiro não seja retirado no prazo, volta para as contas do FGTS em nome do trabalhador. Confira o calendário do saque-aniversário em 2023. Mês de nascimento Período de pagamento ...

Selecione o motivo do Saque "Inatividade do regime do FGTS"; Leia as informações sobre as condições e documentações necessárias e clique em "Solicitar Saques FGTS"; Cadastre uma conta bancária de sua titularidade, de qualquer Instituição Financeira; Faça Upload dos documentos requeridos.

O saque-aniversário do FGTS, que foi criado em 2019 e entrou em vigor em 2020, permite a retirada de parte do saldo de qualquer conta ativa ou inativa do fundo a cada ano, no mês de aniversário. Em troca, o trabalhador não poderá sacar o valor depositado pela empresa se houver demissão sem justa causa, somente a multa rescisória.

O que é menos pior parcelar a fatura ou pagar o mínimo
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