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A Constituição Federal define quem possui nacionalidade brasileira, sendo aquele: que nasce em território brasileiro (desde que os pais, se estrangeiros, não estejam a serviço do seu país); ou que nasce no estrangeiro de pai ou mãe brasileira (desde que algum deles esteja a serviço do Brasil); ou que nasce no estrangeiro e venha a ...

Brasileiro (a) naturalizado : pessoa estrangeira que passou pelo processo de naturalização ; Estrangeiro (a): pessoa que nasceu em outros países, fora do território brasileiro ; Brasileiro (a) nato nascido no exterior: pessoa filha (o) de pais brasileiros, mas nascida fora do Brasil.

O que é? É o ato pelo qual uma pessoa adquire voluntariamente a nacionalidade brasileira, desde que atenda aos requisitos estabelecidos em lei, decreto e normas correlatas. Para conhecer mais sobre a naturalização e seus requisitos clique aqui Quem pode utilizar este serviço? Etapas para a realização deste serviço Outras Informações Ouvidoria

Funes Mori Próximo de Reforçar o Grêmio: Uma Contratação de Impacto para o Clube Gaúcho Funes Mori, o talentoso atacante argentino naturalizado mexicano, está movimentando o mercado da bola ...

'Quem nasce no brasil, é brasileiro ou Traidor!' As colônias germânicas e a campanha de nacionalização. 2003. [11] Ver, por exemplo, palestra de Maha Mamo no TEDxPlaceDesNationsWomen: https://www.ted.com/talks/maha_mamo_i_am_30_years_old_and_a_month_ago_i_got_my_first_passport?utm_campaign=tedspread&utm_medium=referral&utm_source=tedcomshare .

São eles: idosos acima de 80 anos; idosos entre entre 60 e 79 anos; contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Quem recebeu rendimentos tributáveis superiores a R$ 28.559,70. Qualquer pessoa que tiver recebido, ao longo de todo o ano de 2019, renda tributável de mais de R$ 28.559,70 precisa fazer a ...

Deve declarar o Imposto de Renda, em 2022: quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2021. O valor é o mesmo da declaração do IR do ano passado. ATENÇÃO: o Auxílio ...

O contribuinte que não se enquadra na lista de obrigatoriedade de entrega da declaração do Imposto de Renda 2022, mas teve algum imposto retido na fonte ao receber de fontes pagadoras de rendimentos tributáveis, pode reaver seus descontos. Para isso, porém, ele precisará entregar a sua declaração para que receba o valor por meio da restituição.

Como nada mudou, vão precisar declarar o Imposto de Renda em 2023 todos as pessoas que tiveram renda tributável (salário, bônus na empresa etc) maior que R$ 28.559,70 em 2022. (Veja tabela abaixo) Leia também: - Correção da tabela de imposto de renda subiria faixa de isenção para quase R$ 4,5 mil. Em 2022, cerca de 36 milhões de ...

No Brasil, a idade média para o casamento passou de 23 anos para as noivas e 27 anos para os noivos, na década de 1970, para 30 anos para elas e 33 anos para eles, em 2014, segundo as ...

No Brasil, em 2010, o tempo médio entre a data do casamento e a data da sentença ou escritura do divórcio era de cerca de 16 anos. Em 2021, houve uma diminuição do tempo do casamento para 13,6 anos. Nas grandes regiões, esse tempo médio variou entre 15 a 17 anos em 2010 e entre 12 a 15 anos em 2021.

A Lei 13.811/2019 proibiu o casamento para pessoas menores de 16 anos. A Lei 13.811/2019 (já em vigor) alterou a redação do Art. 1.520 do Código Civil, excluindo as hipóteses que possibilitavam o casamento de pessoas menores de 16 anos.

A idade média dos homens na data das núpcias passou de 27 para 30 anos e a das mulheres, de 23 para 27, na comparação entre 1974 e 2014. O número de casamentos entre pessoas do mesmo sexo ...

E, em média, a taxa de divórcio cai ligeiramente para os casais que estão em torno dos 40 anos. Portanto, se você namorou pessoas com idades entre 18 e 40 anos, deve esperar até 37% do seu namoro para ter "dados" suficientes para escolher seu parceiro ideal. Isso é 26 anos de idade.